Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6162/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 27/2008 > PL 6162/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;27
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-10-07;6162
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-10-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=699984 ]
Texto Final Revisado
2009-10-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4019679&disposition=inline ]
Texto
2009-09-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4019661&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4019670&disposition=inline ]
Texto
2009-05-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4019652&disposition=inline ]
Texto
2008-03-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4019634&disposition=inline ]
Texto
2008-02-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4019643&disposition=inline ]
Texto
2008-02-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4019625&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-02-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=641425&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:31.000Z [ 1125497 ]