Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6113/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 387/2008 > PL 6113/2009 ]
Ementa
Altera a redação do caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades ou operações perigosas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;387
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-25;6113
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=695941 ]
Texto Final Revisado
2009-09-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743393&disposition=inline ]
Texto
2009-09-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743384&disposition=inline ]
Texto
2009-08-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743375&disposition=inline ]
Texto
2009-03-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743366&disposition=inline ]
Texto
2008-10-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4743357&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:30.000Z [ 1125175 ]