Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6112/2009
Data
2009
Apelido
[ PLS 141/2009 > PL 6112/2009 ]
Ementa
Autoriza a União a instituir o programa nacional de reforço escolar na educação básica pública, denominado Programa de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública (Passebem).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;141
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-25;6112
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=695937 ]
Texto Final Revisado
2009-09-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4769523&disposition=inline ]
Texto
2009-09-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4769505&disposition=inline ]
Texto
2009-08-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4769514&disposition=inline ]
Texto
2009-05-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4769487&disposition=inline ]
Texto
2009-04-14
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4769478&disposition=inline ]
Texto
2009-04-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4769496&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-04-14
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza a União a instituir programa nacional de reforço escolar na educação básica pública denominado Programa de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública (PASSEBEM). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=631900&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:30.000Z [ 1125173 ]