Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6097/2009 > Projeto de Lei nº 4238/2023 ]
Data
23/09/2009
Apelido
[ PL 6097/2009 > PL 4238/2023 ]
Ementa
Dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-23;6097
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;4238
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9444809&disposition=inline ]
Texto
2023-08-30
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9444927&disposition=inline ]
Texto
2023-08-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9444809&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-09-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=694956 ]

2023-09-13T00:16:19.000Z [ 1125144 ]