Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6096/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 22/2012 > Veto nº 28/2014 ]
Data
23/09/2009
Apelido
[ PL 6096/2009 > PLC 22/2012 > VET 28/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-23;6096
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;22
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-10-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609671&disposition=inline ]
Texto
2014-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609661&disposition=inline ]
Texto
2013-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609652&disposition=inline ]
Texto
2012-06-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609643&disposition=inline ]
Texto
2012-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609634&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para modificar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2942972&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-09-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=694942 ]

2023-01-28T03:55:30.000Z [ 1125143 ]