Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5989/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 9/2015 ]
Data
08/09/2009
Apelido
[ PL 5989/2009 > PLC 9/2015 ]
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-08;5989
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;9
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-12-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 948, de 2016 - CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744595&disposition=inline ]
Texto
2016-12-08
Avulso de parecer [ Parecer nº 949, de 2016 - CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744604&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744561&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744577&disposition=inline ]
Texto
2016-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744586&disposition=inline ]
Texto
2016-11-08
Relatório Legislativo [ favorável c/ emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744552&disposition=inline ]
Texto
2016-01-28
Relatório Legislativo [ Senador José Medeiros (favorável c/ emenda) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744543&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744525&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744534&disposition=inline ]
Texto
2015-10-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744516&disposition=inline ]
Texto
2015-04-09
Quadro Comparativo [ Lei nº 11.959/2009 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744507&disposition=inline ]
Texto
2015-03-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3744498&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=507819&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-09-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=688114 ]

2023-01-28T03:55:28.000Z [ 1124961 ]