Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5987/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 188/2015 > Veto nº 39/2018 : Lei nº 13.731 de 08/11/2018 ]
Data
08/09/2009
Apelido
[ PL 5987/2009 > PLC 188/2015 > VET 39/2018 : LEI-13731-2018-11-08 ]
Ementa
Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-08;5987
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;188
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.731, de 8 de Novembro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.731 de 08/11/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7877688&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 188, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876273&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°164 , de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 188, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876276&disposition=inline ]
Texto
2018-10-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 188, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7876279&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744077&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Parecer [ Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744189&disposition=inline ]
Texto
2018-06-06
Relatório Legislativo [ Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7742082&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637389&disposition=inline ]
Texto
2018-02-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7637393&disposition=inline ]
Texto
2018-02-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635012&disposition=inline ]
Texto
2017-12-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7323961&disposition=inline ]
Texto
2015-11-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3671326&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-11-16
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503682&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-09-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=688008 ]

2023-01-28T03:55:27.000Z [ 1124959 ]