Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5942/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 108/2008 > PL 5942/2009 : LEI-13162-2015-09-09 ]
Ementa
Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;108
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-02;5942
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.162, de 9 de Setembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.162 de 09/09/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-09-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=686148 ]
Texto Final Revisado
2009-08-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164154&disposition=inline ]
Texto
2009-08-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164145&disposition=inline ]
Texto
2009-08-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164163&disposition=inline ]
Texto
2009-03-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164136&disposition=inline ]
Texto
2008-05-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164118&disposition=inline ]
Texto
2008-04-01
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164109&disposition=inline ]
Texto
2008-04-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4164127&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=640153&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:27.000Z [ 1124892 ]