Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5931/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 8/2015 : Lei nº 13.556 de 21/12/2017 ]
Data
01/09/2009
Apelido
[ PL 5931/2009 > PLC 8/2015 : LEI-13556-2017-12-21 ]
Ementa
Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-09-01;5931
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;8
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.556, de 21 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.556 de 21/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°8, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629285&disposition=inline ]
Texto
2017-12-26
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352638&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348258&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338178&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°237 de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338439&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338900&disposition=inline ]
Texto
2016-03-21
Avulso de parecer [ Parecer nº 260, de 2016 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576068&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576050&disposition=inline ]
Texto
2016-03-15
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576059&disposition=inline ]
Texto
2016-02-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576041&disposition=inline ]
Texto
2015-03-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576032&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Fica instituído o Dia Nacional da Astronomia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de dezembro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=507897&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-09-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=685845 ]

2023-01-28T03:55:26.000Z [ 1124870 ]