Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5914/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 178/2010 : Lei nº 12.406 de 18/05/2011 ]
Data
31/08/2009
Apelido
[ PL 5914/2009 > PLC 178/2010 : LEI-12406-2011-05-18 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-31;5914
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;178
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-04-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535745&disposition=inline ]
Texto
2011-04-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535726&disposition=inline ]
Texto
2011-04-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535735&disposition=inline ]
Texto
2011-04-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535717&disposition=inline ]
Texto
2011-03-31
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535708&disposition=inline ]
Texto
2011-03-21
Avulso de recurso
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535698&disposition=inline ]
Texto
2011-03-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535688&disposition=inline ]
Texto
2011-03-02
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535663&disposition=inline ]
Texto
2011-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535679&disposition=inline ]
Texto
2010-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535654&disposition=inline ]
Texto
2010-11-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3535645&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045504&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=685573 ]

2023-01-28T03:55:26.000Z [ 1124850 ]