Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5896/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 22/2013 : Lei nº 13.109 de 25/03/2015 ]
Data
27/08/2009
Apelido
[ PL 5896/2009 > PLC 22/2013 : LEI-13109-2015-03-25 ]
Ementa
Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-27;5896
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;22
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.109, de 25 de Março de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.109 de 25/03/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-03-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026721&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026711&disposition=inline ]
Texto
2014-11-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026702&disposition=inline ]
Texto
2014-11-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026693&disposition=inline ]
Texto
2014-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026684&disposition=inline ]
Texto
2014-07-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026675&disposition=inline ]
Texto
2014-04-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026666&disposition=inline ]
Texto
2014-04-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026657&disposition=inline ]
Texto
2013-04-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4026648&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-04-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2041393&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=684337 ]

2023-01-28T03:55:25.000Z [ 1124790 ]