Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5819/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 36/2010 : Lei nº 12.391 de 04/03/2011 ]
Data
19/08/2009
Apelido
[ PL 5819/2009 > PLC 36/2010 : LEI-12391-2011-03-04 ]
Ementa
Inscreve os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-19;5819
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;36
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.391, de 4 de Março de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.391 de 04/03/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713979&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-01-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713970&disposition=inline ]
Texto
2010-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713960&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713942&disposition=inline ]
Texto Final
2010-12-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713951&disposition=inline ]
Texto
2010-11-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713933&disposition=inline ]
Texto
2010-04-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3713924&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve os nomes dos heróis da Revolta dos Búzios João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=520491&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=681010 ]

2023-01-28T03:55:24.000Z [ 1124624 ]