Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5759/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 86/2011 : Lei nº 12.843 de 17/07/2013 ]
Data
11/08/2009
Apelido
[ PL 5759/2009 > PLC 86/2011 : LEI-12843-2013-07-17 ]
Ementa
Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-11;5759
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;86
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.843, de 17 de Julho de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.843 de 17/07/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-07-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4689150&disposition=inline ]
Texto
2013-06-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4689140&disposition=inline ]
Texto
2013-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4689131&disposition=inline ]
Texto
2012-02-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4689122&disposition=inline ]
Texto
2011-09-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4689113&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=515897&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-08-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=677740 ]

2023-01-28T03:55:23.000Z [ 1124476 ]