Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5750/2009
Data
11/08/2009
Ementa
Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para incluir critérios de acessibilidade a ginásios esportivos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-11;5750
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-08-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=677689 ]

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