Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5746/2009
Data
2009
Apelido
[ PLS 23/2009 > PL 5746/2009 : LEI-12987-2014-06-02 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;23
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-10;5746
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.987, de 2 de Junho de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.987 de 02/06/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=677273 ]
Texto Final Revisado
2009-08-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682940&disposition=inline ]
Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682931&disposition=inline ]
Texto
2009-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682922&disposition=inline ]
Texto
2009-04-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682904&disposition=inline ]
Texto
2009-02-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3682913&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional da Mulher Negra" e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=633768&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:22.000Z [ 1124461 ]