Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5743/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 491/2008 > PL 5743/2009 : LEI-12500-2011-10-04 ]
Ementa
Institui o "Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;491
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-10;5743
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.500, de 4 de Outubro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.500 de 04/10/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=677248 ]
Texto Final Revisado
2009-08-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010140&disposition=inline ]
Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010131&disposition=inline ]
Texto
2009-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010122&disposition=inline ]
Texto
2009-04-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010113&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-12-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Distribuidor de Insumo Agrícola e Veterinário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=634272&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:22.000Z [ 1124457 ]