Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5740/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 445/2008 > PL 5740/2009 : LEI-12268-2010-06-21 ]
Ementa
Institui o dia 22 de novembro como "Dia da Comunidade Libanesa no Brasil".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;445
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-08-10;5740
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.268, de 21 de Junho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.268 de 21/06/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-08-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=677244 ]
Texto Final Revisado
2009-08-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622786&disposition=inline ]
Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622777&disposition=inline ]
Texto
2009-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622768&disposition=inline ]
Texto
2009-03-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622759&disposition=inline ]
Texto
2008-11-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622750&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 22 de novembro como o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=635012&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:22.000Z [ 1124451 ]