Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5660/2009
Data
2006
Apelido
[ PLS 332/2006 > PL 5660/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;332
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-07-27;5660
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-07-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=674794 ]
Texto Final Revisado
2009-07-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4041491&disposition=inline ]
Texto
2009-07-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4041482&disposition=inline ]
Texto
2009-06-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4041473&disposition=inline ]
Texto
2007-04-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4041455&disposition=inline ]
Texto
2006-12-19
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4041446&disposition=inline ]
Texto
2006-12-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4041464&disposition=inline ]
Texto Inicial
2006-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de aprimoramento profissional para áreas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=654204&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:21.000Z [ 1124247 ]