Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5646/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 123/2008 > PL 5646/2009 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Transporte Hidroviário, com sede no Município de Xambioá, no Estado do Tocantins.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;123
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-07-16;5646
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-07-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=674526 ]
Texto Final Revisado
2009-07-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4370887&disposition=inline ]
Texto
2009-07-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4370878&disposition=inline ]
Texto
2009-06-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4370869&disposition=inline ]
Texto
2008-10-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4370860&disposition=inline ]
Texto
2008-04-08
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4370851&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-04-08
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Navegação Interior, no Estado do Tocantins. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=639865&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:21.000Z [ 1124217 ]