Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5582/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 31/2011 : Lei nº 12.609 de 10/04/2012 ]
Data
08/07/2009
Apelido
[ PL 5582/2009 > PLC 31/2011 : LEI-12609-2012-04-10 ]
Ementa
Denomina Prof. Geraldo Maurício Lima o viaduto localizado no km 75, mais 650m, da BR-153, no Município de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-07-08;5582
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;31
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.609, de 10 de Abril de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.609 de 10/04/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-03-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692786&disposition=inline ]
Texto
2012-03-21
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692768&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2012-03-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692777&disposition=inline ]
Texto
2012-03-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692758&disposition=inline ]
Texto
2012-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692740&disposition=inline ]
Texto Final
2012-03-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692749&disposition=inline ]
Texto
2011-07-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692731&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4692722&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-06-06
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Prof. Geraldo Maurício Lima o viaduto localizado no km 75, mais 650m, da BR-153, no Município de Bady Bassit, Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2950444&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-07-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=670496 ]

2023-01-28T03:55:19.000Z [ 1124078 ]