Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5559/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 177/2015 > Veto nº 1/2017 ]
Data
07/07/2009
Apelido
[ PL 5559/2009 > PLC 177/2015 > VET 1/2017 ]
Ementa
Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-07-07;5559
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;177
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-12-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4172006&disposition=inline ]
Texto
2016-09-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 789, de 2016 - CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171988&disposition=inline ]
Texto
2016-09-19
Avulso de parecer [ Parecer nº 790, de 2016 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171997&disposition=inline ]
Texto
2016-09-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171979&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171970&disposition=inline ]
Texto
2016-04-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171961&disposition=inline ]
Texto
2016-02-24
Anexo [ LISTA DE PRESENÇA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171943&disposition=inline ]
Texto
2016-02-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171952&disposition=inline ]
Texto
2015-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171934&disposition=inline ]
Texto
2015-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4171925&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2916134&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-07-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=669883 ]

2023-01-28T03:55:19.000Z [ 1124038 ]