Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5488/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 143/2010 : Lei nº 12.446 de 15/07/2011 ]
Data
25/06/2009
Apelido
[ PL 5488/2009 > PLC 143/2010 : LEI-12446-2011-07-15 ]
Ementa
Inscreve o nome de Júlio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-25;5488
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;143
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.446, de 15 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.446 de 15/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486861&disposition=inline ]
Texto
2011-06-21
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486843&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486852&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486833&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486815&disposition=inline ]
Texto Final
2011-06-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486824&disposition=inline ]
Texto
2011-05-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486806&disposition=inline ]
Texto
2010-12-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486797&disposition=inline ]
Texto
2010-07-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3486788&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Júlio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=518229&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-06-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=667523 ]

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