Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5464/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 121/2011 : Lei nº 13.084 de 08/01/2015 ]
Data
23/06/2009
Apelido
[ PL 5464/2009 > PLC 121/2011 : LEI-13084-2015-01-08 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-23;5464
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;121
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3518851&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3518841&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3518832&disposition=inline ]
Texto
2012-03-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3518823&disposition=inline ]
Texto
2011-11-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3518814&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-11-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=515039&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=666656 ]

2023-01-28T03:55:17.000Z [ 1123893 ]