Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5459/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 482/2007 > PL 5459/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;482
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-23;5459
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=666563 ]
Texto Final Revisado
2009-06-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3664154&disposition=inline ]
Texto
2009-06-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3664163&disposition=inline ]
Texto
2007-08-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3664136&disposition=inline ]
Texto
2007-08-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3664145&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-08-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=646338&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:17.000Z [ 1123886 ]