Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5458/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 267/2007 > PL 5458/2009 ]
Ementa
Acrescenta o § 4º ao art. 13 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer prazos antes do pleito para solicitação de substituição de candidatos nas eleições majoritárias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;267
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-23;5458
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=666513 ]
Texto Final Revisado
2009-06-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4433653&disposition=inline ]
Texto
2009-06-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4433662&disposition=inline ]
Texto
2007-05-22
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4433635&disposition=inline ]
Texto
2007-05-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4433644&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-05-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o § 3º do art. 13 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer o prazo de quinze dias antes do pleito para solicitação de substituição de candidatos nas eleições majoritárias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=650464&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:17.000Z [ 1123884 ]