Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5368/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/2011 ]
Data
03/06/2009
Apelido
[ PL 5368/2009 > PLC 114/2011 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-03;5368
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;114
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-04-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602539&disposition=inline ]
Texto
2013-04-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602530&disposition=inline ]
Texto
2013-04-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602521&disposition=inline ]
Texto
2012-07-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602512&disposition=inline ]
Texto
2012-06-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602503&disposition=inline ]
Texto
2011-11-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3602494&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=515195&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=662067 ]

2023-01-28T03:55:15.000Z [ 1123699 ]