Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5358/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 7/2011 > Veto nº 28/2011 ]
Data
03/06/2009
Apelido
[ PL 5358/2009 > PLC 7/2011 > VET 28/2011 ]
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-03;5358
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;7
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-09-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892218&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-09-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892227&disposition=inline ]
Texto
2011-09-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892199&disposition=inline ]
Texto
2011-08-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892190&disposition=inline ]
Texto
2011-07-07
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892170&disposition=inline ]
Texto
2011-07-07
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892180&disposition=inline ]
Texto
2011-04-27
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892209&disposition=inline ]
Texto
2011-04-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892161&disposition=inline ]
Texto
2011-04-01
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892143&disposition=inline ]
Texto
2011-03-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3892152&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-03-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2952826&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=661972 ]

2023-01-28T03:55:15.000Z [ 1123688 ]