Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5344/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 395/2008 > PL 5344/2009 ]
Ementa
Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;395
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-03;5344
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=661744 ]
Texto Final Revisado
2009-06-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589724&disposition=inline ]
Texto
2009-05-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589715&disposition=inline ]
Texto
2009-04-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589706&disposition=inline ]
Texto
2008-10-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589697&disposition=inline ]
Texto
2008-10-22
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3589688&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-10-22
Projeto de Lei Ordinária [ Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=635924&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:15.000Z [ 1123673 ]