Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5335/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 209/2007 > PL 5335/2009 > SCD 209/2007 : LEI-13081-2015-01-02 ]
Ementa
Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;209
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-03;5335
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.081, de 2 de Janeiro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.081 de 02/01/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-06-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=661534 ]
Texto Final Revisado
2009-06-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4791735&disposition=inline ]
Texto
2009-05-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4791753&disposition=inline ]
Texto Final
2009-04-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4791744&disposition=inline ]
Texto
2009-04-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4791726&disposition=inline ]
Texto
2009-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4791717&disposition=inline ]
Texto
2007-04-26
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4791699&disposition=inline ]
Texto
2007-04-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4791708&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-04-26
Projeto de Lei Ordinária [ Caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias, dispõe sobre as situações em que é obrigatória a implantação desses dispositivos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2978645&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:15.000Z [ 1123659 ]