Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5319/2009
Data
2003
Apelido
[ PLS 184/2003 > PL 5319/2009 > SCD 1/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;184
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-06-01;5319
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-12-17
Quadro Comparativo [ Lei nº 5.700/1971 x PLS x SCD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3977326&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-06-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=660621 ]
Texto Final Revisado
2009-05-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3977317&disposition=inline ]
Texto
2009-05-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3977308&disposition=inline ]
Texto
2003-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3977299&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:14.000Z [ 1123637 ]