Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5255/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 164/2010 : Lei nº 12.388 de 03/03/2011 ]
Data
20/05/2009
Apelido
[ PL 5255/2009 > PLC 164/2010 : LEI-12388-2011-03-03 ]
Ementa
Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-05-20;5255
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;164
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.388, de 3 de Março de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.388 de 03/03/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647475&disposition=inline ]
Texto
2010-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647465&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647456&disposition=inline ]
Texto
2010-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647447&disposition=inline ]
Texto
2010-08-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4647438&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-08-05
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517763&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-05-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=657820 ]

2023-01-28T03:55:12.000Z [ 1123471 ]