Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5203/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 158/2010 : Lei nº 12.466 de 24/08/2011 ]
Data
12/05/2009
Apelido
[ PL 5203/2009 > PLC 158/2010 : LEI-12466-2011-08-24 ]
Ementa
Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e respectivas composições e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-05-12;5203
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;158
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.466, de 24 de Agosto de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.466 de 24/08/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-08-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270558&disposition=inline ]
Texto
2011-08-05
Avulso de recurso
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270539&disposition=inline ]
Texto
2011-08-01
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270521&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-08-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270530&disposition=inline ]
Texto
2011-07-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270511&disposition=inline ]
Texto
2011-07-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270502&disposition=inline ]
Texto
2011-06-08
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270549&disposition=inline ]
Texto
2011-04-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270493&disposition=inline ]
Texto
2010-11-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270484&disposition=inline ]
Texto
2010-08-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4270475&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-08-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e respectivas composições e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517919&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=655597 ]

2023-01-28T03:55:11.000Z [ 1123347 ]