Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5169/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 56/2012 : Lei nº 13.117 de 07/05/2015 ]
Data
05/05/2009
Apelido
[ PL 5169/2009 > PLC 56/2012 : LEI-13117-2015-05-07 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Liberdade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-05-05;5169
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;56
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-04-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4211090&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4211080&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4211071&disposition=inline ]
Texto
2012-12-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4211062&disposition=inline ]
Texto
2012-06-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4211053&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-06-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Liberdade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=514184&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-05-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=653123 ]

2023-01-28T03:55:11.000Z [ 1123298 ]