Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5163/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 263/2008 > PL 5163/2009 : LEI-12266-2010-06-21 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;263
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-05-04;5163
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.266, de 21 de Junho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.266 de 21/06/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-05-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=652809 ]
Texto Final Revisado
2009-04-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3383812&disposition=inline ]
Texto
2009-04-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3383821&disposition=inline ]
Texto
2009-04-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3383803&disposition=inline ]
Texto
2009-04-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3383794&disposition=inline ]
Texto
2008-09-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3383776&disposition=inline ]
Texto
2008-07-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3383785&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-07-01
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o "Dia Nacional do Sistema Braille". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=637908&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:10.000Z [ 1123292 ]