Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5115/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 113/2010 ]
Data
28/04/2009
Apelido
[ PL 5115/2009 > PLC 113/2010 ]
Ementa
Institui o dia 27 de abril como o Dia do Trabalhador Doméstico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-04-28;5115
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;113
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-03-29
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323419&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323410&disposition=inline ]
Texto
2011-09-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323401&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323392&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323383&disposition=inline ]
Texto
2010-06-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4323374&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 27 de abril como o Dia do Trabalhador Doméstico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519048&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-04-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=650847 ]

2023-01-28T03:55:09.000Z [ 1123170 ]