Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5029/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 103/2008 > PL 5029/2009 ]
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.466, de 23 de abril de 1986, que "dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalho."
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;103
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-04-07;5029
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-04-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=645760 ]
Texto Final Revisado
2009-04-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4167941&disposition=inline ]
Texto
2009-03-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4167950&disposition=inline ]
Texto
2009-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4167932&disposition=inline ]
Texto
2008-05-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4167914&disposition=inline ]
Texto
2008-03-27
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4167905&disposition=inline ]
Texto
2008-03-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4167923&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-03-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.466, de 23 de abril de 1986, que "dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalhador". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=640225&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:07.000Z [ 1122684 ]