Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5017/2009
Data
2005
Apelido
[ PLS 142/2005 ]
Ementa
Altera a redação do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar procedimentos relativos à baixa veicular.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;142
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-04-07;5017
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-04-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=645181 ]
Redação Final de Plenário
2009-03-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610746&disposition=inline ]
Texto
2008-10-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610717&disposition=inline ]
Texto
2008-10-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610726&disposition=inline ]
Texto
2008-10-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610736&disposition=inline ]
Texto
2008-07-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3610708&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:07.000Z [ 1122660 ]