Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4995/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 100/2014 ]
Data
07/04/2009
Apelido
[ PL 4995/2009 > PLC 100/2014 ]
Ementa
Institui a Política de Estímulo à Cacauicultura no Sistema Cabruca.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-04-07;4995
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;100
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-04-18
Avulso de parecer [ Parecer nº 444.2016-CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779793&disposition=inline ]
Texto
2016-04-18
Avulso de parecer [ Parecer nº 445.2016-CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779802&disposition=inline ]
Texto
2016-04-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779775&disposition=inline ]
Texto
2016-04-14
Anexo [ lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779784&disposition=inline ]
Texto
2016-03-22
Relatório Legislativo [ Senador Flexa Ribeiro (favorável) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779766&disposition=inline ]
Texto
2015-04-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779757&disposition=inline ]
Texto
2015-03-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779748&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779730&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3779739&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política de Estímulo à Cacauicultura no Sistema Cabruca. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=508918&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-04-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=644718 ]

2023-01-28T03:55:06.000Z [ 1122631 ]