Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4952/2009
Data
31/03/2009
Ementa
"Institui o Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-31;4952

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-03-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=643034 ]

2023-01-28T03:55:06.000Z [ 1122568 ]