Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4930/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 110/2010 : Lei nº 12.496 de 20/09/2011 ]
Data
25/03/2009
Apelido
[ PL 4930/2009 > PLC 110/2010 : LEI-12496-2011-09-20 ]
Ementa
Denomina Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-25;4930
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;110
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.496, de 20 de Setembro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.496 de 20/09/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-08-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061380&disposition=inline ]
Texto
2011-08-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061370&disposition=inline ]
Texto
2011-08-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061361&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061352&disposition=inline ]
Texto
2010-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4061343&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=519126&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-03-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=641755 ]

2023-01-28T03:55:05.000Z [ 1122521 ]