Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4866/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 2/2010 ]
Data
17/03/2009
Apelido
[ PL 4866/2009 > PLC 2/2010 ]
Ementa
Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-17;4866
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;2
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2014-02-05
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Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4206942&disposition=inline ]
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Relatório Legislativo
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2010-02-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4206897&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-01-25
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2960006&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-03-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=638940 ]

2023-01-28T03:55:04.000Z [ 1122414 ]