Localidade
Brasil
 

Autoridade
Câmara dos Deputados
 

Título
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 00002, de 2010
 

Data
17/03/2009
 

Ementa
Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-17;4866
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010-01-25;2
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=426827 ]
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=95371 ]
 

Publicação Oficial
Outras Publicações
Leitura
2010-01-25
[ Arquivo no formato LexML ] Senado Federal (application/zip) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getLexML.asp?t=778 ]

Publicação Original
2010-01-25
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=72511 ]

Publicação Original
2009-03-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=638940 ]




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2017-02-08T11:08:54.000Z [ 603528 ]