Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 00002, de 2010
Data
17/03/2009
Ementa
Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-17;4866
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010-01-25;2
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Leitura
2010-01-25

[ Arquivo no formato LexML ] Senado Federal (application/zip) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getLexML.asp?t=778 ]
Publicação Original
2010-01-25

Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=72511 ]
Publicação Original
2009-03-17

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=638940 ]

2018-11-04T11:05:06.000Z [ 887601 ]