Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4835/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 113/2011 ]
Data
11/03/2009
Apelido
[ PL 4835/2009 > PLC 113/2011 ]
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-11;4835
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;113
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2013-02-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532806&disposition=inline ]
Texto
2013-02-07
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.962/2004 x PLC x Emenda nº 1 - CMA (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532788&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-02-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532797&disposition=inline ]
Texto
2012-12-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532778&disposition=inline ]
Texto
2012-11-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532769&disposition=inline ]
Texto
2012-10-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532760&disposition=inline ]
Texto
2012-04-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532751&disposition=inline ]
Texto
2012-03-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532742&disposition=inline ]
Texto
2011-11-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4532733&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2945622&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-03-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=637379 ]

2023-01-28T03:55:03.000Z [ 1122360 ]