Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4765/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 278/2009 : Lei nº 13.086 de 08/01/2015 ]
Data
03/03/2009
Apelido
[ PL 4765/2009 > PLC 278/2009 : LEI-13086-2015-01-08 ]
Ementa
Institui, no Calendário Oficial do País, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-03;4765
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;278
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.086, de 8 de Janeiro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.086 de 08/01/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209322&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-11-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209313&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209303&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209294&disposition=inline ]
Texto
2013-06-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209285&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209276&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209267&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209258&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui, no Calendário Oficial do País, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521659&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=635089 ]

2023-01-28T03:55:01.000Z [ 1122224 ]