Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4758/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 128/2010 : Lei nº 12.455 de 26/07/2011 ]
Data
03/03/2009
Apelido
[ PL 4758/2009 > PLC 128/2010 : LEI-12455-2011-07-26 ]
Ementa
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-03;4758
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;128
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.455, de 26 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.455 de 26/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-07-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418981&disposition=inline ]
Texto
2011-06-24
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418963&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-24
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418972&disposition=inline ]
Texto
2011-06-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418953&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418935&disposition=inline ]
Texto Final
2011-06-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418944&disposition=inline ]
Texto
2011-05-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418926&disposition=inline ]
Texto
2010-06-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3418917&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-06-29
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=518697&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=635027 ]

2023-01-28T03:55:01.000Z [ 1122215 ]