Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4760/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 312/2009 : Lei nº 12.292 de 20/07/2010 ]
Data
02/03/2009
Apelido
[ PL 4760/2009 > PLC 312/2009 : LEI-12292-2010-07-20 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-03-02;4760
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;312
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.292, de 20 de Julho de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.292 de 20/07/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-08-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4676959&disposition=inline ]
Texto
2010-04-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4676950&disposition=inline ]
Texto
2010-03-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4676941&disposition=inline ]
Texto
2010-03-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4676932&disposition=inline ]
Texto
2010-03-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4676923&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4676914&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4676905&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2046828&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-03-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=664926 ]

2023-01-28T03:55:01.000Z [ 1122218 ]