Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4751/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 188/2010 > Veto nº 25/2011 ]
Data
20/02/2009
Apelido
[ PL 4751/2009 > PLC 188/2010 > VET 25/2011 ]
Ementa
Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e dá providências correlatas. (Assegura validade nacional à Carteira de Identidade expedida pelo Ministério da Defesa).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-20;4751
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;188
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-08-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4090837&disposition=inline ]
Texto
2011-08-26
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4090828&disposition=inline ]
Texto
2011-08-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4090818&disposition=inline ]
Texto
2011-08-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4090809&disposition=inline ]
Texto
2011-06-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4090800&disposition=inline ]
Texto
2011-04-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4090791&disposition=inline ]
Texto
2011-04-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4090782&disposition=inline ]
Texto
2010-12-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4090773&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-12-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e dá providências correlatas. (Assegura validade nacional à Carteira de Identidade expedida pelo Ministério da Defesa). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2954649&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-02-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=728335 ]

2023-01-28T03:55:01.000Z [ 1122193 ]