Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4741/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 361/2007 > PL 4741/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;361
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-19;4741
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633855 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4581826&disposition=inline ]
Texto
2007-10-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4581808&disposition=inline ]
Texto
2007-06-20
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4581799&disposition=inline ]
Texto
2007-06-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4581817&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-06-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=648866&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122169 ]