Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4743/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 366/2007 > PL 4743/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região norte do Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;366
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4743
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633858 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3826850&disposition=inline ]
Texto
2007-08-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3826832&disposition=inline ]
Texto
2007-06-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3826823&disposition=inline ]
Texto
2007-06-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3826841&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-06-21
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região Norte do Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=648794&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:01.000Z [ 1122173 ]