Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4730/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 254/2007 > PL 4730/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;254
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4730
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-12-07
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7893170&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633960 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4030387&disposition=inline ]
Texto
2007-06-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4030369&disposition=inline ]
Texto
2007-05-15
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4030360&disposition=inline ]
Texto
2007-05-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4030378&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-05-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=650704&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122146 ]