Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4726/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 245/2008 > PL 4726/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;245
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-02-18;4726
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=633947 ]
Texto Final Revisado
2009-02-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4413080&disposition=inline ]
Texto
2008-07-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4413071&disposition=inline ]
Texto
2008-06-18
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4413062&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=638074&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:00.000Z [ 1122137 ]